Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

existenciais de natureza essencialmente biológica ou física, todavia carece a proteção da existência

Primeiras Reflexões acerca do Instituto da Curatela Compartilhada: Ponderações ao Artigo 1.175-A do Código Civil

encontra adstrito tão apenas a aludida situação, mas sim alcança também, em razão de sua natureza e de

Saúde como componente do Mínimo Existencial Social: Breves reflexões sobre o posicionamento do STF

, porquanto a dignidade não se resume a questões existenciais de natureza essencialmente biológica ou física

A Construção do Mínimo Existencial Social: O reconhecimento dos Direitos Sociais como indissociáveis da Dignidade da Pessoa Humana

dignidade não se resume a questões existenciais de natureza essencialmente biológica ou física, todavia

Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema

fator psicológico de tolerância de cada indivíduo. Com destaque, o ruído possui natureza jurídica de

Recurso Ordinário do Reclamante. Prescrição. Empregado Rural.

Acordo judicial. Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado.

Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação

demostrar falhas no sistema de seleção. A pesquisa é bibliográfica, exploratória, de natureza básica

A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos

momento, dos aspectos relacionados a execução da pena privativa de liberdade, tais como sua natureza

Presunção de Inocência na Execução Provisória da Pena no Brasil: uma análise julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª Instância

admitir a execução provisória da pena, ressalvada a prisão de natureza cautelar é negar eficácia ao

O Princípio da Cooperação e seu reflexo no Poder Judiciário: Análise crítica do Art. 6º do Código de Processo Civil

Este artigo visa analisar a natureza jurídica do dever de colaboração das partes no processo civil

O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988

dignidade não se resume a questões existenciais de natureza essencialmente biológica ou física, todavia

O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

de separação afetiva, de formação monogâmica, repugna à natureza dos povos ocidentais qualquer

A Vedação ao Retrocesso do Conceito Humanístico de Mínimo Existencial Socioambiental: O Reconhecimento do Primado em prol da Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana

dignidade não se resume a questões existenciais de natureza essencialmente biológica ou física, todavia

O Princípio da Proibição ao Retrocesso Social: Mínimo Existencial Social e Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana à luz do Supremo Tribunal Federal

dignidade não se resume a questões existenciais de natureza essencialmente biológica ou física, todavia

Adicional de caixa. Funções assemelhadas à de caixa.

Previsão em convenção coletiva. Possibilidade.

Recurso ordinário. Ação rescisória. Nulidade da contratação em período pré-eleitoral. Continuidade da prestação de serviços.

Validade do pacto laboral. Violação dos arts. 97 da constituição; 480 do CPC e 16 da lei nº 7.332/85 não-configuração.

Direito do trabalho. Recurso ordinário. Cláusula de convenção coletiva que estabeleça redução do intervalo intrajornada.

Matéria pacificada nos termos da OJ 342, da SDI-1, do Col. TST.

Recurso de revista. Horas extraordinárias.

Cargo de confiança. Art. 62, II, da CLT.

Intervalo Previsto No Artigo 384 Da Clt. Aplicabilidade.

Não há que se falar na incidência de imposto de renda sobre os juros moratórios.